Relatório Chega!
Chega! é a palavra portuguesa para "nunca mais, pára, é suficiente". Foi escolhida para título do Relatório da CAVR porque ela encerra o significado da mensagem transmitida ao CAVR pelas vítimas. Isto foi que as violações aos direitos humanos que lhes foram infringidos não voltem a repetir-se e que o melhor caminho para prevenir a repetição é o de não permitir a impunidade para as ofensas e procurar reformas e passos práticos como os que são recomendados no Relatório.
Chega! tem mais de 2500 páginas. O seu conteúdo inclui a fundação e as actividades da CAVR, o apoio às vítimas, o trabalho na reconciliação da comunidade, a procura da verdade sobre a violação dos direitos humanos entre 25 de Abril de 1974 a 25 de Outubro de 1999, conclusões e recomendações. Aborda as seguintes violações aos direitos humanos: Auto-determinação, mortes e desaparecimentos, recolocação forçada e fome, detenção e tortura, violações da lei da guerra, julgamentos políticos, violência sexual, violação dos direitos das crianças e violação dos direitos económicos e sociais.
Chega! contém ainda muitas estatísticas e gráficos, uma curta história e um apêndice vasto sobre a violência de 1999. O capítulo sobre as obrigações e responsabilidades contém as decisões da CAVR sobre violações omitidas pela Indonésia, FRETILIN, UDT e outros.
O CAVR foi incumbido de escrever uma Relatório imparcial e objectivo. O Relatório é especialmente dirigido a quem está mais profundamente envolvido na construção do novo Timor-Leste: o povo de Timor-Leste, o Presidente da República, o Governo e as agências, o Parlamento, a comunidade internacional e os doadores.
Desejamos que os leitores não se deixem vencer pela extensão do Relatório. Há muitas secções independentes que podem ser lidas isoladamente.
Citações positivas sobre Chega!
"O extenso Relatório da CAVR é como uma enciclopédia da nossa História, rica em ensinamentos e sofrimento. Devemos recorrer a estes grandes ensinamentos para entendermos melhor a crise actual e para ajudar a prevenir crises futuras".
José Ramos Horta, Prémio Nobel da Paz, Primeiro-Ministro de Timor-Leste, 10 de Julho de 2006
"Este é um relatório extraordinário, com pormenores e objectivos sólidos, que documenta de forma dolorosa um quarto de século de guerra, massacres, tortura, deslocações forçadas, fome e violações sistemáticas".
Tom Hyland, Editor Internacional do jornal The Sunday Age, Melbourne.
"É um relatório excelente. O senhor e a sua equipa merecem ser louvados pelo vosso extraordinário trabalho".
Jane Stromseth, Professor de Direito, Director do Instituto de Direitos Humanos no Centro de Direito Internacional de Georgetown, Washington DC.
"Sem dúvida, o mais importante documento sobre crimes contra a humanidade desde a crise em Timor iniciada em 1975"
James Dunn, autor de 'Timor-Leste: Um caminho violento para a Independência".
"Chega! é a maior recompensa para aqueles que querem a verdade e uma contribuição para que a violação de direitos humanos não se repita nunca mais".
Asmara Naban, ex- Responsável pela Comissão Nacional de Direitos Humanos
"A força acumulada no sumário das declarações relativas à realidade humana da violência experimentada pelo povo de Timor-Leste durante o período de 1975 a 1999 foi o suficiente para me causar uma profunda sensação de dor que me acompanhou ao longo do volume".
Doug Hynd
"A divulgação do Chega ! é indispensável para que o povo de Timor-Leste e o povo da Indonésia possam conhecer a realidade dos factos históricos".
Ade Rostina Sitompul, activista de Direitos Humanos
O Relatório da CAVR constitui um marco importante na procura da Justiça, verdade e reconciliação em Timor-Leste... Espero, sinceramente, que seja uma contribuição duradoura para a construção da nação timorense e que ajude a prevenir a repetição desses trágicos acontecimentos em Timor-Leste e em qualquer outra parte".
Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, 26 de Julho de 2006
"As nossas organizações estão extremamente impressionadas com o trabalho notável da CAVR ao registar a verdade sobre as generalizadas e sistemáticas violações de direitos humanos entre 1974 e 1999".
Amnistia Internacional em Londres, Observatório de Direitos Humanos, TAPOL, Progressio, Março de 2007
Chega! Resumo Executivo
Chega!
|
|
|
